Conselho Fiscal Reúne-se ordinariamente uma vez por mês, ou extraordinariamente quando for necessário, para examinar e aprovar os balancetes de receita e despesa, emitir parecer preliminar sobre as prestações de contas, fazer observar as normas gerais expedidas pelos órgãos competentes para o plano de contas, orçamento, execução econômica e financeira e prestação de contas, emitir parecer sobre o balanço geral e o relatório anual e elaborar o seu regimento interno. Superintendência Exercida pelo Superintendente, possui, entre outras, as seguintes responsabilidades: representar a Cooperativa, em juízo e extrajudicialmente, perante os órgãos da Administração Pública ou em suas relações com terceiros, sendo-lhe facultado delegar estes poderes; administrar a Autarquia em observância às deliberações e decisões dos órgãos superiores, praticando os atos necessários à supervisão dos serviços e à gestão do patrimônio; submeter ao Conselho Fiscal, mensalmente, os balancetes da receita e despesa e, anualmente, o balanço geral, a prestação de contas e o relatório geral da Autarquia; designar os membros das comissões de julgamento de licitações e demais comissões; assinar acordos, convênios, contratos e ajustes com órgãos e entidades públicos e privados; decidir, em relação a contratos de obras e serviços, sobre suspensão ou prorrogação de prazos, e aplicação, manutenção, redução e/ou cancelamento de penalidades ou multas, observados os padrões estabelecidos, etc. Fazem parte da Superintendência • Departamento de Políticas Sociais e Mobilização; • Divisão de Educação para a Limpeza Urbana. Diretoria Operacional Participa de grupos de trabalhos intersetoriais no âmbito do Município e buscar parcerias com o objetivo de implementar novas tecnologias de reaproveitamento e tratamento dos resíduos sólidos; supervisiona o funcionamento das unidades descentralizadas destinadas ao recebimento, tratamento e estocagem temporária de resíduos recicláveis, objetos de grande volume e outros; coordena todas as atividades relativas à execução dos serviços de coleta domiciliar e seletiva regular no Município de Rondnópolis e os serviços de tratamento e destinação final dos serviços de limpeza, manutenção de máquinas e equipamentos e de mobilização social, além de aprovar as medições de prestadores de serviços da Coleta Seletiva em conjunto com as chefias de Departamento. Fazem parte da Diretoria Operacional 1) Departamento de Tratamento e Disposição de Resíduos Seção de Compostagem • Divisão de Operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-00000 - Seção de Operação Diurna - Seção de Operação Noturna • Divisão de Reciclagem 2) Departamento de Serviços de Limpeza • Divisão de Coleta - Seções de Operação Bairro , Centro-Oeste , Centro-Sul , Leste, e Venda Nova • Divisão de Coleta Seletiva • Divisão de Manutenção de Máquinas e Equipamentos Diretoria de Planejamento e Gestão Elabora, avalia e acompanha a implementação do Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Município; sistematizar as informações e metas dos serviços de limpeza urbana para subsidiar a elaboração da proposta orçamentária anual e do plano plurianual de investimentos da Autarquia; coordena a elaboração de planos, programas, orçamentos e projetos relativos ao gerenciamento integrado de resíduos bem como o monitoramento de sua implantação em colaboração com a Administração Direta e o desenvolvimento de projetos elaborados com recursos externos, tais como financiamentos, convênios, doações e premiações; participa de trabalhos intersetoriais no âmbito do Município; de Rondonópolis busca parcerias com o objetivo de implementar novas tecnologias de reaproveitamento e reciclagem dos resíduos sólidos; coordena a gestão, guarda e consulta de manuais, livros, artigos e da documentação permanente, produzida e recebida pela Cooperativa, bem como o cadastro das informações e documentos técnicos relativos à limpeza urbana e as atividades relativas à pesquisa histórica sobre a limpeza urbana e o Centro de Memória e Pesquisa da cooperativa.de Argente Ambiental da Coleta Seletiva? Fazem parte da Diretoria de Planejamento e Gestão: 1) Departamento de Projetos - Seção de Estatística - Seção de Cadastro • Divisão de Projetos de Coleta • Divisão de Projetos de Limpeza de Vias • Divisão de Orçamento 2) Departamento de Planejamento • Divisão de Normas e Padrões • Divisão de Licenciamento • Divisão de Fiscalização 3) Departamento de Programas Especiais Diretoria Jurídica: Representa a Cooperativa,de Argente Ambiental em Rondonópolis ou fora dele, mediante delegação expressa; coordena e supervisionar os serviços jurídicos e de processo do contencioso; coordena a elaboração e aprova os pareceres sobre matéria jurídica; planeja, coordena e supervisiona os processos licitatórios; aprova proposta de convênios, contratos, portarias, resoluções, regulamentos e anteprojetos de decretos e de leis de interesse da Cooperativa; executa a coordenação jurídica na elaboração de normas técnicas da Autarquia; elabora declarações e prepara contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitações; aprova pareceres normativos; fornece subsídios jurídicos ao Ministério Público, entre outras atribuições. Fazem parte da Diretoria Jurídica: • Divisão do Contencioso • Divisão de Procedimentos Legais e Administrativos Diretoria Administrativo-Financeira: Elabora as propostas orçamentárias anual e plurianual de investimentos da Autarquia e propõe os ajustamentos necessários; elabora e reformula a estrutura administrativa da Autarquia, o Quadro de Pessoal, o plano de Cargos e Salários, o Regulamento de Pessoal, submetendo-se ao exame do Prefeito, a quem compete sua aprovação; programa, coordena, executa e controla as atividades relacionadas a administração de pessoal, material, equipamentos, patrimônio, protocolo, arquivo; comunicações e serviços gerais da Superintendência; administração financeira e contábil; e informatização da Autarquia; além de movimentar as contas bancárias, emitir cheques e ordens de pagamento conjuntamente com o Superintendente. Fazem parte da Diretoria Administrativo-Financeira 1) Departamento Financeiro - Seção de Controle Contábil e Orçamentário - Seção de Programação Financeira • Divisão de Controle de Contratos e Convênios 2) Departamento Administrativo - Seção de Serviços Gerais • Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio • Divisão de Recursos Humanos - Seção de Preparo de Pagamentos e Encargos - Seção de Medicina e Segurança do Trabalho - Seção de Psicologia e Assistência Social
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